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Envios e Devoluções

A presente política regula as condições aplicáveis aos envios, entregas, devoluções e reembolsos das encomendas efetuadas através da loja online Coroa do Vale, explorada pela Vitimarante, Lda.

Vitimarante, Lda.
NIPC: 505 883 309
Rua de Fridão, n.º 1088
4600-620 Amarante
Portugal

Email: geral@coroadovale.pt

1. Área de entrega

Atualmente, a loja online efetua entregas em Portugal, de acordo com as zonas de envio disponibilizadas durante o processo de finalização da encomenda.

Caso uma determinada morada ou região não esteja disponível no checkout, o cliente poderá contactar geral@coroadovale.pt para obter informação adicional.

2. Custos de envio

Atualmente, aplicam-se as seguintes condições:

  • 15,00 € de portes de envio;
  • envio gratuito em encomendas de valor igual ou superior a 39,00 €, quando essa opção esteja disponível no checkout.

O valor final dos portes de envio é apresentado ao cliente antes da conclusão da encomenda.

3. Preparação e expedição

As encomendas são preparadas após confirmação do respetivo pagamento.

Atualmente, o pagamento é efetuado por transferência bancária, pelo que a expedição poderá depender da confirmação da entrada do montante na conta indicada pela Vitimarante, Lda.

O cliente receberá informação relativa à sua encomenda através do endereço de email fornecido durante o processo de compra.

4. Transportadora

As encomendas serão entregues por transportador ou operador logístico contratado pela Vitimarante, Lda.

A transportadora utilizada poderá variar em função da encomenda, destino ou condições de expedição.

Para efeitos de entrega, poderão ser transmitidos ao transportador apenas os dados necessários à execução do serviço, nomeadamente:

  • nome do destinatário;
  • morada de entrega;
  • código postal;
  • localidade;
  • contacto telefónico;
  • outras informações indispensáveis à realização da entrega.

5. Prazo de entrega

O prazo estimado de entrega será comunicado ao cliente durante o processo de compra, na confirmação da encomenda ou através de contacto posterior, quando aplicável.

Na ausência de acordo quanto a um prazo específico, aplicam-se os prazos previstos na legislação aplicável aos contratos celebrados à distância.

6. Morada de entrega

É da responsabilidade do cliente indicar uma morada de entrega completa, correta e atualizada.

A Vitimarante, Lda. não poderá ser responsabilizada por atrasos ou impossibilidade de entrega decorrentes, nomeadamente, de:

  • morada incorreta ou incompleta;
  • código postal incorreto;
  • ausência do destinatário;
  • contacto telefónico incorreto;
  • recusa injustificada da entrega;
  • outras informações incorretamente fornecidas pelo cliente.

Eventuais custos associados a uma nova expedição por motivos imputáveis ao cliente poderão ficar a cargo deste.

7. Receção da encomenda

No momento da entrega, recomenda-se que o cliente verifique o estado exterior da embalagem.

Caso a embalagem apresente:

  • danos evidentes;
  • sinais de abertura;
  • garrafas partidas;
  • derrame de líquido;
  • outros sinais anormais ou indícios de dano;

o cliente deverá, sempre que possível, registar a ocorrência junto do transportador no momento da entrega.

Deverá igualmente contactar geral@coroadovale.pt com a maior brevidade possível, indicando o número da encomenda e, sempre que possível, enviando fotografias da embalagem e dos produtos afetados.

8. Direito de livre resolução

Nos contratos celebrados à distância, o consumidor dispõe, em regra, de um prazo de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar qualquer motivo.

No caso da aquisição de bens, o prazo conta, em regra, a partir do dia em que o consumidor, ou um terceiro por si indicado, adquire a posse física dos bens.

9. Como exercer o direito de livre resolução

Para exercer este direito, o consumidor deverá comunicar de forma clara e inequívoca a sua decisão através do seguinte endereço de email:

geral@coroadovale.pt

A comunicação deverá indicar, preferencialmente:

  • nome do cliente;
  • número da encomenda;
  • produto ou produtos que pretende devolver;
  • data da encomenda;
  • contacto do cliente.

Não é obrigatória a apresentação de qualquer justificação para o exercício do direito de livre resolução.

10. Prazo para devolução dos bens

Após comunicar a decisão de resolver o contrato, o consumidor deverá proceder à devolução dos bens no prazo máximo de 14 dias, salvo quando a Vitimarante, Lda. se disponibilize para proceder à respetiva recolha.

Antes de efetuar a devolução, o consumidor deverá contactar geral@coroadovale.pt para obter as instruções necessárias.

11. Estado dos produtos devolvidos

O consumidor poderá manusear os bens apenas na medida necessária para determinar a sua natureza, características e funcionamento.

Poderá existir responsabilidade pela depreciação dos bens quando o respetivo manuseamento exceda o necessário para essa finalidade.

No caso de vinho, recomenda-se que as garrafas sejam devolvidas:

  • fechadas;
  • sem sinais de abertura;
  • devidamente acondicionadas;
  • com a embalagem e os rótulos em condições adequadas.

Estas recomendações não limitam quaisquer direitos imperativos do consumidor previstos na legislação aplicável.

12. Custos de devolução

Quando a devolução resulte exclusivamente do exercício do direito de livre resolução, os custos diretos da devolução ficam a cargo do consumidor, salvo quando a Vitimarante, Lda. aceite suportá-los ou exista disposição legal que determine o contrário.

Quando a devolução resulte de:

  • produto incorreto;
  • produto danificado;
  • erro imputável à Vitimarante, Lda.;
  • outra situação de falta de conformidade legalmente imputável ao vendedor;

os custos associados serão tratados de acordo com a legislação aplicável e com os direitos legalmente conferidos ao consumidor.

13. Reembolsos

Sempre que exista direito a reembolso decorrente do exercício do direito de livre resolução, este será efetuado dentro do prazo legal aplicável.

O reembolso abrange, quando legalmente aplicável, os pagamentos recebidos do consumidor, incluindo os custos correspondentes à modalidade de entrega standard.

Nos casos previstos na lei, a Vitimarante, Lda. poderá reter o reembolso até à receção dos bens devolvidos ou até o consumidor apresentar prova da respetiva devolução.

Uma vez que o pagamento é atualmente efetuado por transferência bancária, poderá ser solicitada ao cliente a informação bancária necessária para a realização do reembolso.

14. Produtos danificados ou incorretos

Caso o cliente receba um produto:

  • danificado;
  • partido;
  • diferente do encomendado;
  • em quantidade incorreta;

deverá contactar:

geral@coroadovale.pt

O cliente deverá indicar o número da encomenda e, sempre que possível, anexar fotografias que permitam verificar a situação.

A ocorrência será analisada e tratada de acordo com os direitos legais aplicáveis ao consumidor.

15. Conservação do vinho

Após a entrega, recomenda-se que as garrafas sejam conservadas em condições adequadas, nomeadamente protegidas de:

  • luz solar direta;
  • temperaturas excessivas;
  • variações bruscas de temperatura;
  • fontes de calor;
  • condições inadequadas de armazenamento.

A deterioração resultante de condições inadequadas de armazenamento após a entrega não será imputável à Vitimarante, Lda., sem prejuízo dos direitos legalmente aplicáveis em caso de falta de conformidade existente à data da entrega.

16. Contactos

Para assuntos relacionados com envios, entregas, devoluções ou reembolsos:

Vitimarante, Lda.
Email: geral@coroadovale.pt