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Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade descreve a forma como a Vitimarante, Lda., responsável pela marca e pelo website Coroa do Vale, recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais dos utilizadores do website coroadovale.pt.

A Vitimarante, Lda. compromete-se a tratar os dados pessoais de forma lícita, leal e transparente, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016 — Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) — e com a legislação nacional aplicável.

1. Responsável pelo tratamento dos dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Vitimarante, Lda.
NIPC: 505 883 309
Morada: Rua de Fridão, n.º 1088, 4600-620 Amarante, Portugal
Website: coroadovale.pt
Email: geral@coroadovale.pt

Para qualquer questão relacionada com privacidade ou proteção de dados pessoais, poderá contactar-nos através do endereço geral@coroadovale.pt.

A Vitimarante, Lda. não dispõe atualmente de Encarregado de Proteção de Dados (DPO/EPD).

2. Dados pessoais que podemos recolher

Consoante a utilização do website, poderão ser recolhidos os seguintes dados pessoais:

  • nome;
  • endereço de email;
  • número de telefone, quando fornecido;
  • morada de faturação e/ou entrega;
  • código postal, localidade e país;
  • NIF, quando necessário ou fornecido para efeitos de faturação;
  • informação relativa às encomendas efetuadas;
  • dados necessários ao processamento e confirmação de pagamentos;
  • conteúdo de mensagens enviadas através dos formulários de contacto;
  • endereço IP;
  • informação técnica sobre o dispositivo e navegador utilizados;
  • informação relativa à navegação no website, quando aplicável e de acordo com as regras de consentimento previstas para cookies e tecnologias semelhantes;
  • endereço de email e informação associada à subscrição da newsletter, quando o utilizador tenha prestado consentimento para o efeito.

Não solicitamos intencionalmente categorias especiais de dados pessoais, nomeadamente dados relativos à saúde, origem racial ou étnica, opiniões políticas, religião, orientação sexual ou dados biométricos.

3. Finalidades e fundamentos jurídicos

Os dados pessoais poderão ser tratados para as finalidades descritas nas secções seguintes.

3.1. Processamento e gestão de encomendas

Os dados fornecidos no momento da compra são utilizados para:

  • registar e gerir a encomenda;
  • confirmar a disponibilidade dos produtos;
  • processar e confirmar o pagamento;
  • preparar e expedir a encomenda;
  • comunicar com o cliente sobre o estado da encomenda;
  • tratar pedidos de alteração, cancelamento, devolução ou reembolso.

O fundamento jurídico deste tratamento é a execução de um contrato ou a realização de diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados, nos termos da legislação aplicável.

3.2. Faturação e cumprimento de obrigações legais

Os dados necessários à emissão de faturas, ao cumprimento de obrigações contabilísticas, fiscais ou de outras obrigações impostas por lei são tratados com fundamento no cumprimento de obrigações legais aplicáveis à Vitimarante, Lda.

3.3. Entrega de encomendas

Os dados estritamente necessários à entrega, nomeadamente nome, morada, contacto telefónico e outros elementos indispensáveis à expedição, poderão ser comunicados a empresas de transporte, distribuição ou logística contratadas para efetuar a entrega.

Este tratamento é necessário para a execução do contrato celebrado com o cliente.

3.4. Formulários de contacto e pedidos de informação

Quando o utilizador utiliza um formulário de contacto ou envia diretamente um email, os dados disponibilizados poderão ser tratados para:

  • responder ao pedido;
  • fornecer informações sobre produtos ou serviços;
  • acompanhar contactos iniciados pelo próprio utilizador;
  • prestar apoio ao cliente.

O fundamento jurídico será, consoante o caso, a execução de diligências pré-contratuais, a execução de um contrato ou o interesse legítimo da Vitimarante, Lda. em responder adequadamente às comunicações recebidas.

3.5. Newsletter e comunicações de marketing

Caso o utilizador subscreva voluntariamente a newsletter, o seu endereço de email poderá ser utilizado para o envio de:

  • novidades;
  • informações sobre os vinhos Coroa do Vale;
  • campanhas;
  • promoções;
  • eventos;
  • outras comunicações comerciais relacionadas com a marca.

O envio destas comunicações tem por fundamento o consentimento do titular dos dados, quando legalmente exigido.

O consentimento poderá ser retirado a qualquer momento através do mecanismo de cancelamento de subscrição incluído nas comunicações ou contactando geral@coroadovale.pt.

A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento efetuado anteriormente com base nesse consentimento.

3.6. Segurança e funcionamento do website

Poderemos tratar informação técnica, como endereços IP, registos de acesso e informação relativa a erros ou tentativas de utilização indevida, para:

  • garantir a segurança do website;
  • prevenir situações de fraude;
  • detetar acessos não autorizados;
  • diagnosticar problemas técnicos;
  • proteger os sistemas informáticos.

Quando aplicável, este tratamento baseia-se no interesse legítimo da Vitimarante, Lda. em assegurar a segurança e o adequado funcionamento dos seus sistemas.

4. Pagamentos

Atualmente, as encomendas efetuadas através do website são pagas por transferência bancária.

A Vitimarante, Lda. não solicita nem armazena dados de cartões bancários através do website para este método de pagamento.

Os dados associados à transferência poderão constar dos registos bancários e contabilísticos necessários à confirmação do pagamento e ao cumprimento das respetivas obrigações legais.

5. Conta de cliente

O website permite atualmente efetuar compras sem necessidade de criar uma conta de utilizador.

Poderá ser disponibilizada a possibilidade de iniciar sessão caso exista uma conta previamente criada, mas a criação de conta não é necessária para concluir uma encomenda.

6. Newsletter e Mailchimp

A Vitimarante, Lda. poderá utilizar a plataforma Mailchimp para gerir as subscrições e o envio da newsletter.

Quando o utilizador subscreve a newsletter, poderão ser tratados através dessa plataforma dados como:

  • endereço de email;
  • nome, quando fornecido;
  • estado da subscrição;
  • data da subscrição;
  • informação técnica relacionada com a entrega ou interação com as comunicações.

A utilização desta plataforma poderá envolver o tratamento de dados por prestadores de serviços localizados fora do Espaço Económico Europeu.

Sempre que existam transferências internacionais de dados pessoais, estas serão realizadas em conformidade com a legislação aplicável e mediante mecanismos juridicamente adequados, incluindo, quando aplicável, decisões de adequação ou garantias apropriadas.

7. Destinatários dos dados

Os dados pessoais poderão ser comunicados ou disponibilizados, na medida estritamente necessária, às seguintes categorias de destinatários:

  • prestadores de alojamento e manutenção do website;
  • prestadores de serviços informáticos;
  • plataformas de comércio eletrónico;
  • serviços de email;
  • prestadores de serviços de newsletter e marketing, nomeadamente Mailchimp;
  • empresas de transporte, distribuição ou logística;
  • contabilistas ou prestadores de serviços administrativos e financeiros;
  • instituições bancárias;
  • autoridades públicas, fiscais, judiciais ou administrativas, quando exista obrigação legal.

A Vitimarante, Lda. não vende dados pessoais a terceiros.

8. Conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos, sem prejuízo dos períodos de conservação impostos por obrigações legais.

No âmbito do website e da loja online, encontram-se definidos, nomeadamente, os seguintes períodos operacionais:

  • encomendas pendentes: 7 dias;
  • encomendas falhadas: 7 dias;
  • encomendas canceladas: 30 dias;
  • encomendas reembolsadas: até 120 meses, quando a conservação seja necessária para cumprimento de obrigações legais, fiscais ou contabilísticas;
  • encomendas concluídas: até 120 meses, quando necessária para cumprimento das mesmas obrigações.

Os dados enviados através de formulários de contacto serão conservados durante o período necessário para responder e acompanhar o pedido e, quando necessário, para exercício ou defesa de direitos ou cumprimento de obrigações legais.

Os dados utilizados para newsletter serão conservados enquanto a subscrição se mantiver ativa ou até o titular retirar o respetivo consentimento.

9. Cookies

O website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes necessários ao seu funcionamento.

Cookies analíticos, publicitários ou outros cookies não essenciais, quando utilizados, serão tratados de acordo com as escolhas efetuadas pelo utilizador através do mecanismo de gestão de consentimento disponibilizado no website.

Para informação detalhada sobre os cookies utilizados, respetivas finalidades e gestão do consentimento, consulte a Política de Cookies.

10. Segurança dos dados

A Vitimarante, Lda. adota medidas técnicas e organizativas adequadas destinadas a proteger os dados pessoais contra:

  • acesso não autorizado;
  • utilização indevida;
  • alteração;
  • divulgação;
  • perda;
  • destruição acidental ou ilícita.

Apesar destas medidas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico permite garantir uma segurança absoluta.

11. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá, consoante as circunstâncias, exercer os seguintes direitos:

  • direito de acesso aos seus dados pessoais;
  • direito de retificação de dados inexatos ou incompletos;
  • direito ao apagamento dos dados;
  • direito à limitação do tratamento;
  • direito de oposição ao tratamento;
  • direito à portabilidade dos dados;
  • direito de retirar o consentimento, quando o tratamento se baseie no consentimento;
  • direito de não ficar sujeito a determinadas decisões exclusivamente automatizadas, quando aplicável.

O exercício destes direitos encontra-se sujeito às condições e limitações previstas na legislação aplicável.

O exercício de determinados direitos poderá, nomeadamente, ser limitado quando a conservação dos dados seja necessária para:

  • cumprimento de uma obrigação legal;
  • exercício ou defesa de direitos;
  • cumprimento de obrigações fiscais ou contabilísticas;
  • outras situações previstas na legislação aplicável.

12. Como exercer os seus direitos

Para exercer os seus direitos ou colocar qualquer questão relativa ao tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar:

Email: geral@coroadovale.pt

O pedido deverá conter informação suficiente para permitir identificar o titular dos dados e compreender o direito que pretende exercer.

Por razões de segurança, poderá ser solicitada informação adicional estritamente necessária para confirmar a identidade do requerente.

13. Reclamação à autoridade de controlo

Sem prejuízo de qualquer outro recurso administrativo ou judicial, o titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.

Em Portugal, a autoridade competente é a:

Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD

A informação atualizada sobre contactos e procedimentos para apresentação de reclamações poderá ser consultada no website oficial da CNPD.

14. Dados de menores

O website Coroa do Vale comercializa bebidas alcoólicas e não se destina à aquisição desses produtos por menores de 18 anos.

A Vitimarante, Lda. não pretende recolher intencionalmente dados pessoais de menores para efeitos de compra de bebidas alcoólicas.

Caso seja detetada a recolha indevida de dados nestas circunstâncias, poderão ser adotadas medidas destinadas ao respetivo apagamento, sem prejuízo das obrigações legais aplicáveis.

15. Decisões automatizadas e definição de perfis

A Vitimarante, Lda. não utiliza atualmente os dados pessoais recolhidos através deste website para tomar decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou afetem significativamente o utilizador.

Caso esta situação se altere, a presente Política será atualizada e serão prestadas as informações legalmente exigidas.

16. Ligações para websites de terceiros

O website poderá conter ligações para websites ou serviços geridos por terceiros.

A Vitimarante, Lda. não é responsável pelas práticas de privacidade adotadas por esses websites externos.

Recomenda-se a consulta das respetivas políticas de privacidade antes do fornecimento de quaisquer dados pessoais.

17. Alterações à Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que necessário para refletir:

  • alterações legislativas;
  • orientações das autoridades competentes;
  • alterações nos serviços disponibilizados;
  • alterações nos meios utilizados para o tratamento de dados pessoais.

A versão atualizada será disponibilizada nesta página.

18. Contactos

Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais:

Vitimarante, Lda.
Rua de Fridão, n.º 1088
4600-620 Amarante
Portugal

Email: geral@coroadovale.pt